SAAE também pede cessão de área da antiga Fepasa

A área abriga a ETE do Planalto e precisa ser doada para o município conseguir financiamento pelo PAC.

O presidente do SAAE, Gerson Luiz Rossi Junior aproveitou a viagem à Brasília, realizada nesta terça-feira, dia 27, para pedir também a cessão de uma área que pertencia à antiga Fepasa (Ferrovias Paulista Sociedade Anônima) e hoje é de propriedade da Rede Ferroviária Federal.

A gleba está localizada no Jardim Planalto e abriga a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), construída no local há cerca de 30 anos. Em 2008, o SAAE solicitou recursos por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para promover melhorias na lagoa do Planalto. A verba solicitada foi de pouco mais de R$ 340 mil.

No entanto, para obter a liberação do dinheiro, a Autarquia Municipal precisa apresentar a titularidade da área onde está a ETE. Esta é uma exigência da Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação do financiamento para a reforma da estação. Rossi Junior protocolou o pedido de cessão junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) nesta terça-feira, a fim de que o processo referente ao SAAE também possa ser agilizado.

Atualmente, o processo está em análise junto ao Departamento de Próprios Nacionais da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), sem prazo para conclusão. “Nosso prazo para apresentar a documentação à CEF está terminando, por isso temos que adotar todos os procedimentos possíveis e necessários para obter a titularidade”, explicou.

O SAAE tem até o final do semestre para apresentar a documentação. Rossi Junior pediu à SPU que caso a titularidade não seja encaminhada nesse período, a Caixa Econômica Federal aceita um documento provisório do órgão que oficialize a concessão da área para o repasse dos recursos provenientes do financiamento. “A expectativa é obter um parecer positivo o mais breve possível, assim como ocorreu com a Prefeitura”, finalizou.

Assessoria de Imprensa Saae Mogi Mirim
Texto: Vivian Cardoso
Fotos: Divulgação

Os diretores de Planejamento, Sidney Hugo de Carvalho e Jurídico, Gilmar Bezerra, também estiveram em Brasília com o presidente do SAAE, Gerson Luiz Rossi Junior.

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