Empresas interessadas na concessão da Estação de Tratamento de Esgoto poderão adquirir o edital de concorrência a partir desta sexta-feira, dia 25
Empresas ou consórcio de empresas podem participar do processo de contratação para a prestação de serviços em Mogi Mirim

A Prefeitura Municipal e o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) publicaram no último sábado, dia 19, o edital de concorrência pública para contratação de empresas interessadas na concessão da (ETE) Estação de Tratamento de Esgoto. A publicação foi feita nos jornais oficiais da Administração Municipal e da autarquia e também no jornal de circulação nacional, Folha de São Paulo.
O processo prevê contratar empresa ou consórcio de empresas, na modalidade de concessão, para a prestação dos serviços de complementação da implantação do sistema de afastamento, implantação e operação do sistema de esgotos do município.

A partir de sexta-feira, dia 25, o edital completo, estará disponível para as empresas interessadas em trabalhar em Mogi Mirim. O documento poderá ser adquirido na Divisão de Licitações junto ao DRM (Departamento de Recursos Materiais), que fica à Rua Dr. José Alves, nº 129 – Centro. O interessado deverá fazer o recolhimento de R$ 10,00 para obter o edital. O encerramento da concorrência pública está marcado para o dia 31 de março.
O presidente do SAAE, Gerson Luiz Rossi Junior espera que a vencedora do processo comece a atuar na cidade até o final desse ano. A expectativa é que a contratação da empresa seja feita até o final de junho. “Esperamos que não haja obstáculos durante o processo, como recursos contra a concorrência, para que possamos cumprir o cronograma previsto”, salientou o presidente.

A concessão da ETE será pelo prazo de 30 anos, com custo estimado de R$ 351 milhões. A remuneração da concessionária será feita por meio do FCE (Fundo de Concessão de Esgoto), criado para o depósito das tarifas de tratamento dos efluentes, que são pagas pelos usuários. A estação será construída por etapas. A previsão é que o tratamento do esgoto mogimiriano comece em meados de 2010.

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